Thomas Hobbes e o Contrato Social

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Thomas Hobbes (1588-1679) foi matemático, teórico político e filósofo. Conhecido como um dos contratualistas, assim como Jean-Jacques Rousseau e John Locke, desenvolveu a organização da sociedade em forma de Estado, a partir da ideia de um Contrato Social. Hobbes teve uma formação acadêmica rica em ensinamentos em latim e grego, embora fosse britânico. Foi secretário do filósofo Francis Bacon de 1621 a 1626 e a partir desse contato com a filosofia, conheceu as obras de Aristóteles, Descartes e Galilleu.

Hobbes desenvolve suas teorias políticas a partir do cenário em que se encontrava a Inglaterra em 1642, que enfrentava uma Guerra Civil entre os parlamentares e os absolutistas. Nesse período, publicou sua obra “Do Cidadão”, considerada por muitos como uma obra ateísta por apresentar questões desligadas da religião. Posteriormente, em 1651, Hobbes publicou “O Leviatã”.

Conhecido por um racionalismo metodológico e com uma visão competitiva da vida, o autor transcrevia essas características em suas obras. Para ele, o ser humano possuía essa vontade de competir em sua essência natural e por isso considerava que o “homem é lobo do próprio homem”.

O que é o Contrato Social?

O Contrato é um consenso entre os componentes da sociedade e não como um documento firmado em cartório. Para Hobbes e para os outros contratualistas, a criação do consenso marca uma transição do Estado de Natureza para o Estado Social. No Estado de Natureza, o homem possui liberdade e características naturais que nascem com ele. Hobbes tinha uma visão pessimista do homem em seu Estado de Natureza. Para ele, o natural seria o egoísmo e o homem, sem o Contrato, viveria em guerras permanentes e constantes, exatamente o que estava acontecendo na Inglaterra.

A figura do Leviatã, de Thomas Hobbes.

Para acabar com esse cenário violento, o Contrato de Hobbes propõe um governo superior que controlaria as guerras e conflitos humanos. Dessa forma, ele teria todo o poder como governante, que seria transferido dos cidadãos diretamente para ele a fim de manter a vida e paz (sem guerras e mortes), além de controlar o “instinto de lobo” do homem. Essa autoridade com o poder absoluto seria o Leviatã.

“Com isto se torna manifesto que durante o tempo em que os homens vivem sem um poder capaz de os manter a todos em respeito, eles se encontram naquela condição que se chama de guerra; uma guerra que é de todos os homens contra todos os homens”

(O Leviatã, Capítulo XIII)

Em “Do Cidadão”, Hobbes conflita com as filosofia política de Aristóteles, que considera o homem como um animal social. Para ser uma animal social, seria necessário uma cooperação constante entre todos os homens, o que para Hobbes não seria possível acontecer, se o homem não vivesse em dominação do Estado Civil.

O poder deferido ao Leviatã deveria ser absoluto e ilimitado. Essa sentença é clara e presente em todas as obras de Hobbes relacionadas a organização da sociedade e por isso, os súditos deveriam decidir toda a organização do Contrato que seria firmado com espadas, e o Leviatã não teria participação na formação dessas decisões, apenas em colocá-las em prática. O objetivo do Contrato é promover a paz.