Universidade Investiga Fraude no Sistema de Cotas

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A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) está passando por uma situação bem delicada. No começo de fevereiro, o Coletivo Negrada, que é composto de estudantes universitários negros e indígenas, fez uma denúncia no Ministério Público Estadual (MP-ES) e no Ministério Público Federal (MPF). O grupo alegou que muitos estudantes que se autodeclararam pardos, não disseram a verdade. Ao se autodeclarar “pardo”, o candidato pode concorrer às vagas das cotas raciais.

O Coletivo percebeu a fraude quando verificou o perfil de diversos vestibulandos aprovados nas redes sociais.  Eles perceberam que os alunos não tinham os traços de negros e mesmo assim foram aprovados pelo sistema de cotas.

Mirtes Santos, membro do coletivo, disse: “A Ufes não tem banca de avaliação para cotas ufesfiscalizar a autodeclaração. Se a pessoa declara algo falso, isso é crime, está fraudando um documento”.

A atitude da universidade foi investigar o caso legalmente. Se houver violação da Lei Federal de Reservas de Vagas e da Resolução da Universidade, os candidatos que praticaram o ato terão suas matrículas canceladas e serão desligados da universidade. A investigação de fraude no sistema de cotas será apurada por um processo administrativo.

A lei de cotas obriga que, a partir de 2016, 50% das vagas (as “cotas”) disponíveis nas universidades e institutos federais sejam reservadas a fim de que a democratização do acesso ao ensino superior e a redução da desigualdade social no país continue ocorrendo. De acordo com o MEC (Ministério da Educação), as vagas reservadas às cotas serão subdivididas: metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita; metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar superior a um salário mínimo e meio. Além disso, também será levado em conta o percentual mínimo correspondente ao da soma de pretos, pardos e indígenas no estado, de acordo com o último censo demográfico do IBGE.

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