Como funcionam os Três Poderes do Estado brasileiro?

Como se divide o poder de decisão política no Brasil

1385
Postado: 10 de março, 2020
três poderes

Política é um assunto que nos cerca o tempo todo, gostando ou não. Noticiário, debates, conversas e o próprio cotidiano estão inseridos no universos da política. Decisões são tomadas que influenciam nosso dia a dia que muitas vezes não temos uma noção exata de como aquilo foi definido. Por isso, é muito importante que entendamos como funcionam os Três Poderes do Estado brasileiro.

Quando teorizado lá no Iluminismo com Montesquieu, a noção de dividir o poder em três instâncias visava a descentralização política do governante, naquele caso do monarca. Para isso, seria criado um Poder Executivo – responsável pela administração do Estado, sancionando ou não leis e representando o país internacionalmente -, um Poder Legislativo – responsável pela criação e aprovação das leis – e um Poder Judiciário – responsável pelo julgamento constitucional das leis.

três poderes

No Brasil, nossa Constituição atual promulgada em 1988 determina um regime presidencialista. Ou seja, o Poder Executivo é representado por um presidente, não um primeiro-ministro. O presidente eleito é o Poder Executivo no âmbito federal, no entanto, os governadores e prefeitos de estados e cidades também representam os poderes executivos, porém em âmbitos locais.

Já o nosso Poder Legislativo, é representado por duas instâncias: Câmara dos Deputados e o Senado. O Legislativo é dividido assim para poder não haver disparidade entre os estados mais populosos e menos populosos na representação federal. Os deputados são eleitos como os mais votados, ou seja, São Paulo (o estado mais populoso do Brasil), por exemplo, levaria vantagem ao emplacar representantes. Por isso, existe o Senado, outra instância que possui necessariamente 3 representantes de cada estado para equiparar os interesses locais brasileiros.

Por fim, o Judiciário é representado pelo nosso Supremo Tribunal Federal (STF) como instância maior federal. O STF composto por ministros fica responsável pelo julgamento das ações políticas dos outros poderes. Por exemplo, o STF analisa se uma lei aprovada no Senado segue as diretrizes da Constituição federal.

É importante lembrar que nenhum dos Três Poderes é superior ao outro. Nem mesmo o presidente possui um poder político superior ao Senado ou ao STF, são apenas encargos diferentes. Além disso, cabe a cada um desses poderes do Estado vigiar o outro para evitar abusos de poder e garantir a República brasileira.

Gostou das dicas? Continue acompanhando o Blog do QG, clicando aqui!