5000% de aumento no preço de um medicamento é justo?

Em agosto de 2014, a farmacêutica norte-americana Turing comprou os direitos para fabricar o medicamento chamado Daraprim. Este é usado em tratamentos contra toxoplasmose, doença causada por um protozoário presente nas fezes de felinos e que afeta pessoas com o sistema imunológico baixo, por culpa da Aids ou de câncer. Apesar de rara, pode levar à morte.

O jornal The New York Times publicou uma reportagem mostrando a alta absurda no preço do remédio, fazendo a questão ser discutida no mundo todo. O comprimido de Daraprim passou de US$13,50 (R$54,00) para US$750 (R$3.000,00). Para ser produzido, cada remédio custa US$1,00, porém, Martin Shkreli, presidente da Turing, alegou que este valor não inclui gastos que aumentaram muito nos últimos anos como publicidade, marketing e distribuição. Ele alegou que era preciso ter também lucro com a venda do medicamento.

Órgãos de saúde do país publicaram cartas abertas ao presidente pedindo que reconsidere o aumento. Dentre o pedido, escreveram: “O custo é insustentável para o sistema de saúde e injustificável para pacientes vulneráveis que precisam do medicamento”.

As regras de precificação de medicamentos variam de país para país. No Brasil, é definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED),  e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) responde por sua secretaria executiva. A CMED determina o índice de aumento de preços de remédios de acordo com a lei que considera produtividade da indústria, variação dos custos de insumos, a concorrência no setor, entre outros. A Anvisa disponibiliza em seu site o preço máximo que determinada medicação pode atingir para o consumidor, caso descumpra, a farmacêutica pode ser multada.

O quadro é diferente nos Estados Unidos, pois a variação dos preços dos remédios vai de acordo com o valor que os consumidores estão dispostos a pagar. O caso Daraprim chamou a atenção da população e das autoridades sobre esta maneira de lidar com esta questão. Consequência disso, é que medicamentos bem sucedidos geram lucro, pois vendem muito. Já medicamentos de doenças raras, poucas pessoas usam, dificultando o lucro.

martin shkreli medicamentos
Martin Shkreli Twitter

Inicialmente, Shkreli não demonstrou interesse em voltar ao preço inicial do medicamento. Porém, devido à pressão, ele acabou cedendo, mas não informou quanto o remédio passará a custar.

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