Uma pesquisa que contou com a participação de militares identificou inúmeras torturas usadas durante a ditadura militar, mais especificamente durante os “anos de chumbo” (período mais repressivo da ditadura militar no Brasil, tendo início em 1968, com a edição do AI-5, até o final do governo Médici, em março de 1974). As torturas utilizadas durante esse período chegaram ao Brasil através de militares e agentes policiais que frequentaram a Escola das Américas.
Dentre os tipos de torturas mais utilizadas, destacam-se 10: pau-de-arara, choque elétrico, pimentinha, afogamento, cadeira do dragão, geladeira, palmatória, produtos químicos, agressões físicas e tortura psicológica.
Pau-de-Arara
Consistia numa barra de ferro que era atravessada entre os punhos amarrados e a dobra do joelho, sendo o conjunto colocado entre duas mesas, ficando o corpo do torturado pendurado a cerca de 20 ou 30 centímetros do solo. Este método quase nunca era utilizado isoladamente, seus complementos normais eram eletrochoques, a palmatória e o afogamento;
Choque elétrico
Foi um dos métodos de tortura mais cruéis e largamente utilizados durante o regime militar. Geralmente, o choque era dado através de um aparelho com dois fios longos que eram ligados ao corpo nu, normalmente nas partes sexuais, além dos ouvidos, dentes, língua e dedos. O acusado recebia descargas sucessivas, a ponto de cair no chão.
Pimentinha
Era uma máquina que dava choques em torno de 100 volts no acusado.
Afogamento
Os torturadores fechavam as narinas do preso e colocavam uma mangueira, toalha molhada ou tubo de borracha dentro da boca do acusado para obrigá-lo a engolir água. Outro método era mergulhar a cabeça do torturado num balde, tanque ou tambor cheio de água (ou até fezes), forçando sua nuca para baixo até o limite do afogamento.
Cadeira do dragão
Era uma espécie de cadeira elétrica, onde os presos sentavam pelados numa cadeira revestida de zinco ligada a terminais elétricos. Quando o aparelho era ligado na eletricidade, o zinco transmitia choques a todo o corpo. Muitas vezes, os torturadores enfiavam na cabeça da vítima um balde de metal, onde também eram aplicados choques.
Geladeira
Os presos ficavam pelados numa cela baixa e pequena, que os impedia de ficar de pé. Depois, os torturadores alternavam um sistema de refrigeração superfrio e um sistema de aquecimento que produzia calor insuportável, enquanto alto-falantes emitiam sons irritantes. Os presos ficavam na “geladeira” por vários dias, sem água ou comida.
Palmatória
Era como uma raquete de madeira, bem pesada. Geralmente, este instrumento era utilizado em conjunto com outras formas de tortura, com o objetivo de aumentar o sofrimento do acusado. Com a palmatória, as vítimas eram agredidas em várias partes do corpo, principalmente em seus órgãos genitais.
Produtos químicos
Haviam vários que eram comprovadamente utilizados como método de tortura. Para fazer o acusado confessar, era aplicado soro de pentatotal, substância que fazia a pessoa falar em estado de sonolência. Em alguns casos, ácido era jogado no rosto da vítima, o que podia causar inchaço ou mesmo deformação permanente.
Agressões físicas
Vários tipos eram combinados às outras formas de tortura. Um dos mais cruéis era o popular “telefone”. Com as duas mãos em forma de concha, o torturador dava tapas ao mesmo tempo contra os dois ouvidos do preso. A técnica era tão brutal que podia romper os tímpanos do acusado e provocar surdez permanente.
Tortura psicológica
É redundante, considerando que toda o tipo de tortura deixa marcas emocionais que podem durar a vida inteira. Porém, haviam formas de tortura que tinha o objetivo específico de provocar o medo, como ameaças e perseguições que geravam duplo efeito: fazer a vítima calar ou delatar conhecidos.
As agressões começavam no momento da prisão e pioravam nas delegacias de polícia e em quartéis, onde muitas vezes havia salas de interrogatório revestidas com material isolante para evitar que os gritos dos presos fossem ouvidos.
De acordo com a juíza Kenarik Boujikain Felippe, da Associação Juízes para a Democracia de São Paulo, as torturas duravam dias e diversas pessoas participavam. Essa situação perdurou até 1974, quando o presidente Ernesto Geisel iniciou uma série de medidas para combater as sessões de tortura. Uma das medidas consistiu em afastar vários militares da “linha dura” do Exército.
Durante o período do governo militar, muitas pessoas foram mortas sob tortura e outras desapareceram. Em 1979, o Congresso aprovou a Lei da Anistia, que determinou que todos os envolvidos em crimes políticos – incluindo os torturadores – fossem perdoados pela Justiça.
Em 2011, foi criada a Comissão Nacional da Verdade para investigar as graves violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar. Vale ressaltar que, a Comissão da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) apresentou, em 12 de março de 2015, relatório final em que solicitou –150 recomendações temáticas e 18 gerais – a punição dos agentes responsáveis por torturas, desaparecimentos e mortes durante a ditadura militar.
Além disso, a Comissão pediu que as investigações sobre as mortes dos ex-presidentes da República João Goulart e Juscelino Kubitschek fossem reabertas e aprofundadas, já que há indícios de que as mortes tenham sido planejadas por agentes da ditadura.
