Em meio a tamanha tensão política que está sendo observado neste primeiro semestre de 2016, é muito importante que a gente entenda como que funciona o sistema político do nosso país.
Primeiro de tudo, é preciso entender que o Brasil é uma república federativa presidencialista. República porque o chefe de Estado é eletivo e temporário; federativa pois os Estados são dotados de autonomia política; presidencialista, porque ambas as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo presidente.
Nas aulas de Filosofia e História, você já deve ter aprendido a Teoria dos Três Poderes desenvolvida por Charles de Montesquieu em seu livro “O Espírito das Leis” (1748). Sua obra introduziu a divisão do Poder de Estado em três vertentes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Hoje, vamos te explicar de maneira simples com funciona cada uma dessas divisões.
Poder Executivo:
Exercido pelo presidente da república, o executivo possui a função de fazer as leis funcionarem. O presidente, dentro desta função, pode votar ou sancionar leis criadas pelo Legislativo e/ou editar medidas provisórias. Está função é auxiliada pelos ministros e secretários de Estados.
Poder Legislativo:
Nesta categoria de poder, o Legislativo é responsável por idealizar as leis e julgar as propostas do presidente. O parlamento brasileiro é bicameral, ou seja, é composto por “duas casas”: A Câmara dos Deputados e o Senado. Qualquer projeto de lei deve passar primeiro pelos deputados federais da Câmara para depois ser aprovado pelos senadores, dentro do Senado.
Poder Judiciário:
O poder judiciário deve interpretar as leis e fiscalizar o seu cumprimento. Além de ter que solucionar conflitos entre cidadãos, entidades e o Estado. O mesmo é composto por 11 juízes, escolhidos pelo presidente e aprovado pelo Senado.
Sabendo como funciona cada um dos três poderes, ao escolher seu candidato à presidência, é essencial você avaliar qual será sua representação no congresso. Para que o país funcione, e que as políticas públicas sejam implementadas, é necessário que o executivo tenha apoio do legislativo e, ainda mais importante, é fundamental que seus cidadãos estejam ciente de como todo esse sistema político funciona.
