Reformas no Brasil: trabalhista, política e educacional.

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Reformas no Brasil 2017

Reformas no Brasil têm sido debatidas desde setembro de 2016, quando o presidente Michel Temer anunciou a reforma do ensino médio. Desde então, os brasileiros têm visto nos jornais não só notícias sobre a reforma do ensino médio como também sobre a trabalhista e sobre os primeiros debates de uma reforma política.

Mas você sabe qual será o impacto de tantas reformas na vida dos brasileiros? Não? Não tem problema. A gente te conta :)

 

REFORMAS NO BRASIL: QUAIS SÃO ELAS?

 

REFORMA DO ENSINO MÉDIO:

O que é? Conjunto de medidas que apresentou mudanças na estrutura do ensino médio. Essa reforma foi aprovada pelo presidente no dia 16 de fevereiro.

O que muda no ensino médio? 

  • A distribuição do conteúdo das 13 disciplinas ao longo dos 3 anos de ensino médio. Essas disciplinas serão divididas pelos chamados “itinerários formativos”, divididos por um modo semelhante às provas do ENEM e do ENCCEJA: Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Formação Técnica e Profissional.
  • 60% da carga horária do ensino médio deverá ser ocupada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estabelecerá quais competências e conteúdos os alunos deverão aprender em cada ano de formação. Além disso, a carga horária vai sofrer um aumento gradual ao longo dos anos até que o ensino vire integral, com uma carga mínima anual de mil horas.
  • O estudo da Língua Inglesa passa a ser obrigatório. Os alunos do ensino médio não poderão mais escolher entre duas línguas estrangeiras, obrigatoriamente estudarão o inglês, mas se a escola oferecer uma segunda língua estrangeira ele poderá fazer como optativa.
  • Professores sem diploma poderão dar aulas, portanto que seja para cursos exclusivos para a área Formação Técnica e Profissional e desde que os cursos sejam ligados à sua área de atuação.

Quando passa a valer essas mudanças? A partir de 2018.

 

REFORMA TRABALHISTA:

O que é? A reforma trabalhista foi proposta para atualizar as leis da CLT (Consolidações das Leis de Trabalho), estabelecidas em 1940, para que possam atender todos setores da economia. A proposta deve ser votada no Senado até a primeira semana de junho.

O que pode mudar para os trabalhadores?

  • FÉRIAS: a proposta é de que o trabalhador poderá parcelar as férias em até 3 vezes, com pagamento proporcional, desde que uma das parcelas corresponda ao menos 2 semanas de trabalho;
  • JORNADA DE TRABALHO: a jornada diária de trabalho poderá chegar até 12 horas, sendo 220 horas semanais. Hoje a jornada de trabalho é de até 8 horas, podendo ser acrescentadas 2 horas extras.
  • TRABALHO REMOTO E REMUNERAÇÃO POR PRODUTIVIDADE: a proposta prevê a regularização dos chamados trabalhos “homeoffice”, quando os profissionais podem trabalhar de casa e serem remunerados de acordo com a sua produtividade.
  • TERCEIRIZAÇÃO: esse projeto de lei foi sancionado pelo presidente Temer em março de 2017. Todas as atividades de uma empresa poderão ser terceirizadas, portanto que o trabalhador terceirizado usufrua dos mesmo direitos dos trabalhadores efetivos e seja avisado com até 3 dias de antecedência antes de iniciar um trabalho.

REFORMA POLÍTICA

O que é? A discussão que está sendo feita é para estabelecer uma reforma que altere o sistema político brasileiro.

O que pode mudar na política brasileira?

    • OBRIGATORIEDADE DO VOTO: a proposta sugere que seja feito um plebiscito em 2018 para decidir se o voto continuará obrigatório ou não.
    • PESQUISAS ELEITORAIS: sugere que a divulgação de pesquisas eleitorais sejam proibidas nos três dias de debate entre os candidatos.
  • COLIGAÇÕES: a proposta sugere que as coligações não sejam mais permitidas. Coligações é quando dois partidos ou mais se unem para apresentar os seus candidatos.
  • DURAÇÃO DO MANDATO: sugere mandatos de 5 anos, sem direito a reeleição no Executivo.

 

QUER SABER MAIS SOBRE AS REFORMAS NO BRASIL?

 

Assista à aula de Atualidades com professor Orlando Stiebler. Estar por dentro dos assuntos mais comentados na mídia também é uma forma de se preparar para o ENEM e vestibulares. Nessa aula, Orlando falou sobre todas as reformas no Brasil que foram ou estão sendo debatidas e suas consequências.

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