Nacionalização de empresas na América Latina

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A nacionalização ou  estatização significa tornar público ou estatal, empresas privadas. As nacionalizações na América Latina mais recentes ocorreram na Venezuela, Argentina e Bolívia. Em abril deste ano (2016), a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou a expropriação da petroleira YPF, que era controlada pela empresa espanhola Repsol. Durante as comemorações do dia do trabalho (1º de maio), o presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou a nacionalização da empresa Transportadora de Electricidad S.A (TDE), administrada pela também espanhola Red Eléctrica Española (REE).

Os governos estatizantes acreditam que a nacionalização de algumas empresas oferece grandes benefícios para a comunidade, tais como: maior arrecadação de recursos para o Estado, evitar crises econômicas e melhorar o atendimento ao público de serviços básicos, como energia elétrica e abastecimento de água.

A Nacionalização na Venezuela

A partir de 1º de maio de 2007 passou a valer o decreto firmado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em 27 de fevereiro de 2007, que estabelece a constituição de empresas mistas, com a participação da estatal Petróleos da Venezuela (PDVSA) em 60% das ações das transnacionais que atuam na faixa do Orinoco – uma das maiores reservas de petróleo do mundo.

A fim de favorecer a arrecadação de impostos, o governo Chávez elevou as taxas de 16% de royalties sobre hidrocarbonetos e 50% de imposto sobre os lucros obtidos. Vale apontar que a Venezuela é o único país da América Latina que faz parte da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo).

A Nacionalização na Argentina

O governo argentino decidiu nacionalizar parte da petroleira YPF, filial do grupo espanhol Repsol. No dia 16 de abril de 2012, a presidente Cristina Kirchner  enviou um projeto de lei para o Congresso Argentino declarando 51% da YPF de utilidade pública.

Cristina conseguiu vencer a resistência interna de vários governadores sobre a desapropriação da YPF ao anunciar que, das ações desapropriadas, 49% serão de responsabilidade das províncias (Estados) onde a empresa atua. O governo federal ficará com 26,06% e as regiões produtoras, com 24,99%.

Nacionalização na Bolívia

A Bolívia é uma das nações economicamente mais pobres da América do Sul, além disso, e possui uma grande reserva de gás natural. Em 1º de maio de 2012 foi dado início ao processo de nacionalização e a YPFB (estatal boliviana de gás e petróleo) passou a gerir uma fração das empresas estrangeiras que realizavam as extrações no país.

As empresas estrangeiras ficaram obrigadas a entregar as propriedades para a empresa estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), que assumiu a comercialização da produção, definiu condições, volumes e preços tanto para o mercado interno quanto para exportação.

Tema no Enem e Vestibulares?

É importante saber que Argentina e Bolívia estão tentando retomar o controle desses setores, uma vez que deixaram de recolher lucros com as privatizações. Além disso, a ministra das Comunicações da Bolívia, Amanda Davila, afirmou que energia é um setor fundamental, por exemplo, para o crescimento industrial e, consequentemente, econômico dos países.

O tema “Nacionalização de empresas na América Latina” pode ser cobrado na prova de redação do Enem e outros vestibulares, então, o vestibulando deve apresentar argumentos bem fundamentados a partir dos textos de apoio e nos conhecimentos apreendidos durantes os estudos realizados na educação básica. 

É provável que a proposta de redação solicite um texto composto por argumentos consistentes, já que é um tema atual e recorrente na imprensa internacional.

 

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