A importância dos sistemas de cooperativismo no Brasil

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Toda segunda-feira liberamos um novo tema de redação para nossos alunos praticarem. Nesta semana, o tema em questão é sobre tecnologia e educação: “Os impactos das doenças psicológicas no Brasil contemporâneo”. Para ter acesso à correção, adquira o curso Redação na Prática! Confira aqui.

Texto I

CARACTERÍSTICAS GERAIS DA SOCIEDADE COOPERATIVA

A Sociedade Cooperativa apresenta os seguintes traços característicos:
1) É uma sociedade de pessoas.
2) O objetivo principal é a prestação de serviços.
3) Pode ter um número ilimitado de cooperados.
4) O controle é democrático: uma pessoa = um voto.
5) Nas assembleias, o “quorum” é baseado no número de cooperados.
6) Não é permitida a transferência das quotas-par¬te a terceiros, estranhos à sociedade, ainda que por herança.
7) Retorno proporcional ao valor das operações.
8) Não está sujeita à falência.
9) Constitui-se por intermédio da assembleia dos fundadores ou por instrumento público, e seus atos constitutivos devem ser arquivados na Jun¬ta Comercial e publicados.
10) Deve ostentar a expressão “cooperativa” em sua denominação, sendo vedado o uso da expres¬são “banco”.
11) Neutralidade política e não discriminação religiosa, social e racial.
12) Indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ainda que em caso de dissolução da sociedade.
Saliente-se que a cooperativa existe com o intuito de prestar serviços a seus associados, de tal forma que possibilite o exercício de uma atividade comum econômica, sem que tenha ela fito de lucro.
http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/cooperativas.htm

Texto II
Nesse ínterim, outra adaptação que chamava a atenção era que, até certo limite, precisava-se da subordinação efetiva de interesses individuais dos participantes à uma realidade grupal (…) Para a cooperativa, todos são iguais. Uma sujeição a qual algumas pessoas poderiam ser muito individualistas para se adaptar.
Assim, percebeu-se que o individualismo e o cooperativismo são dois pontos que perpassam a sociedade ocidental em sua realidade contemporânea/capitalista, mas que podem ter alguns pontos divergentes entre si, até certo limite antagônicos, como o ideal de solidariedade e coletivismo, proposto pelo cooperativismo. Mas as cooperativas parecem existir mesmo diante dessa contraditoriedade (…) Diante de um possível continuum capitalista, onde se encontram instituições cooperativistas? O quão distante ou puramente cristalizadas estão as quatro dimensões alvo do estudo em seu interior? Até que ponto podem interferir na sua realidade? Existiriam pontos de convergência entre dimensões tão contraditórias?
http://congressods.com.br/segundo/images/trabalhos/economia/Edson%20Antunes%20Quaresma%20Junior.pdf

Texto III
Fazendo uma análise isenta de todo esse período vivido pelo Cooperativismo de Trabalho, pode-se observar que cada uma das fases vividas nesses últimos anos foi, de certa maneira, necessária para que se estabelecesse os parâmetros que identificassem todas as possibilidades que o sistema permite. Principalmente as que são permitidas de forma legal, que visam a reeducação do trabalhador, dando-lhe a condição de autonomia de seus interesses.
Aliás, no âmbito educacional cooperativista há uma grande carência de investimento. Iniciativas esporádicas e pontuais foram interessantes para o engrandecimento do conhecimento. Mas (…) os poucos cursos que existem não conseguem captar a demanda gigantesca de profissionais que tem a necessidade da educação ou reeducação. E é justamente aí que se aponta o primeiro grande erro: não se investir em conhecimento. Infelizmente, ainda existe um resquício da ideia de que profissional cooperado pouco ou mal-informado, não dá trabalho e não perturba.
Segundo erro: achar que Cooperativa de Trabalho não pode ser tratada como empresa (…) Empresa e empreendimento visam um resultado, positivo de preferência e de ideal. Os resultados positivos obtidos pelo empreendimento econômico, que é a Sociedade Cooperativa de Trabalho, são de usufruto de todos os seus sócios, cooperados por interesse mútuo e por objetivo comum.
Como empreendimento econômico, a Sociedade Cooperativa deve sim ser dirigida por profissionais capacitados em administração de negócios. De novo vem a questão: quem tem a formação específica conceitual para entender, aplicar e desenvolver negócios cooperativos? Diria que poucos (…) Afinal, como uma relativa novidade em matéria de nicho de mercado, o cooperativismo carece de basicamente tudo. Principalmente de pessoas que o conheçam a fundo.
Outro erro comum: achar que contratar cooperativa de trabalho sem problemas é ter um ótimo contrato redigido por um conceituado advogado. Toda a base de sustentação da legalidade do modelo não está nas peripécias jurídicas de redação contratual, que tentam eximir os tomadores de serviços dessas Sociedades, das eventuais demandas trabalhistas. Tal teoria não tem sustentação efetiva.
A solução é educação e informação sistematizada e permanente. Uma vez que o trabalhador entenda o que é realmente participar de Sociedade Cooperativa, que existe o princípio da democracia e da elegibilidade, uma vez que ele entenda-se dono do negócio cooperativa, não há mais o que se falar em “demandas trabalhistas”.
http://www.conjur.com.br/2004-fev-04/erros_cooperativas_trabalho_solucoes

Texto IV

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