Contratos de Fies, Prouni e Pronatec são suspensos em faculdades

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Segundo publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (18), o Ministério da Educação abriu processo administrativo contra algumas faculdades que tiveram resultado insuficiente no Índice Geral de Curso (IGC). O índice do IGC varia entre 1 e 5. Conceitos 1 e 2 são considerados ruins; 3 é considerado satisfatório e 4 e 5, bons. A lista com os nomes das instituições foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). Veja aqui.

Diante deste quadro, o MEC suspendeu, nestas instituições, a assinatura de novos contratos com o Fies, oferta de bolsas para o Programa Universidade para Todos (ProUni) e participação no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As faculdades têm 15 dias para apresentarem defesa.

O IGC é um indicador de qualidade de instituições de educação superior, que considera a qualidade dos cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado). Instituições que ficam abaixo da média no IGC, isto é, com IGC 1 ou 2, podem ter seus vestibulares suspensos e até mesmo fechamento do curso, em última instância.

O IGC considera a avaliação dos cursos das instituições do último triênio. Segundo dados do MEC, o número de instituições com índice satisfatório (nota 3), subiu de 44,3% em 2009 para 57,8% em 2012. Com nota 4 também houve uma melhora, de 5,8% em 2009 para 14,5% em 2012. Já com o índice máximo (nota 5), houve ligeira queda, de 1,2% em 2009 para 1,1% em 2012.

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