13 de Maio – Abolição da Escravatura no Brasil

Na segunda metade do século XIX surgiu o movimento abolicionista, que defendia a abolição da escravidão no Brasil.

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Na época em que os portugueses começaram a colonização do Brasil, não existia mão de obra para a realização de trabalhos manuais. Os portugueses colonizadores tentaram usar o trabalho indígena nas lavouras. A escravidão indígena não pôde ser levada adiante, pois os religiosos católicos se posicionaram em defesa dos índios condenando sua escravidão. Então, os portugueses passaram a fazer o mesmo que alguns dos demais europeus daquela época. Eles foram à busca de negros na África para submetê-los ao trabalho escravo em sua colônia. Foi neste contexto que começou a entrada dos escravos africanos no Brasil.

A Escravidão no Brasil

Os negros, trazidos do continente Africano, eram transportados dentro dos porões dos navios negreiros. Em função das péssimas condições deste meio de transporte desumano, muitos morreram durante a viagem. Após o desembarque, eles eram comprados por fazendeiros e senhores de engenho, que os tratavam de forma cruel.

Apesar desta prática ser considerada “normal” do ponto de vista da maioria, havia aqueles que eram contra este tipo de abuso. Porém, eram minoria e não tinham influência política para mudar a situação.

A escravidão permaneceu por quase 300 anos. O principal fator que manteve o sistema escravista por tantos anos foi o econômico. A economia do país contava somente com o trabalho escravo para realizar as tarefas da roça e outras tão pesados quanto estas. As providências para a libertação dos escravos, de acordo com alguns políticos da época, deveriam ser tomadas lentamente.

Abolição da Escravatura no Brasil

Na segunda metade do século XIX surgiu o movimento abolicionista, que defendia a abolição da escravidão no Brasil. Joaquim Nabuco foi um dos principais abolicionistas deste período.

A partir de 1870, a região Sul do Brasil passou a empregar assalariados brasileiros e imigrantes estrangeiros. Na região Norte, as usinas produtoras de açúcar substituíram os primitivos engenhos, fato que possibilitou o uso de um número menor de escravos. Já nas principais cidades, era grande o desejo do surgimento de indústrias. Visando não causar prejuízo aos proprietários, o governo, pressionado pela Inglaterra, foi alcançando seus objetivos aos poucos.

A primeira etapa do processo foi tomada em 1850, com a extinção do tráfico de escravos no Brasil. Vinte anos mais tarde, foi declarada a Lei do Ventre-Livre (de 28 de setembro de 1871), também conhecida como Lei Rio Branco, que considerava livre todos os filhos de mulheres escravas nascidos a partir da data da lei no Império do Brasil.

No ano de 1885, foi promulgada a lei Saraiva-Cotegipe (também conhecida como Lei dos Sexagenários) que beneficiava os negros com mais de 65 anos de idade.

Foi somente em 13 de maio de 1888, através da Lei Áurea, oficialmente Lei Imperial n.º 3.353, que a liberdade total finalmente foi alcançada pelos negros no Brasil. Esta lei, assinada pela Princesa Isabel (filha de D. Pedro II), abolia de vez a escravidão em nosso país.

A Lei Áurea tem na data o dia 13 de maio. Contudo, as discussões políticas que possibilitaram este desfecho aconteceram antes. No dia 3 de maio, o projeto da lei que acabava com a escravidão foi discutido no prédio onde funcionava o antigo Senado.

Os abolicionistas venceram de forma confortável, isto é, 83 parlamentares foram a favor do projeto de lei e nove contra. Naquela ocasião, a família real ganhou notória popularidade. Mas hoje, percebe-se que os verdadeiros responsáveis pela libertação dos escravos não moravam em um palácio.

A historiadora Mary Del Priori explica que a princesa Isabel entrou no processo em favor da liberdade dos negros muito tardiamente. Nas províncias de Ceará, Rio Grande do Sul e Amazonas, a maioria dos escravos já havia sido alforriada. Além disso, militares, maçons, positivistas, espíritas, liberais e conservadores já se colocavam a favor da total libertação dos escravos.

Assista ao vídeo e entenda melhor a questão:

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